O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) por suspeitas de racismo e transfobia, após ela realizar um ato com uso de blackface durante sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 18 de março.
O caso foi encaminhado à Polícia Federal após denúncia apresentada por integrantes da Bancada Feminista do PSOL. A parlamentar nega irregularidades. A investigação também deve apurar possíveis inconsistências na autodeclaração racial da deputada em eleições anteriores, o que pode configurar crime eleitoral.
Discurso gerou reação
Durante a sessão, Fabiana Bolsonaro utilizou maquiagem escura no rosto enquanto criticava a escolha da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Na fala, afirmou que mulheres trans não são mulheres e tentou comparar identidade de gênero com raça.
A atitude provocou reação imediata de parlamentares e foi classificada por críticos como prática racista e transfóbica.
Suspeita de fraude em autodeclaração
O MPF também solicitou a oitiva da deputada e de outras parlamentares presentes na sessão. Um dos pontos sob análise é a autodeclaração racial de Fabiana Bolsonaro nas eleições de 2022.
Na ocasião, ela se declarou parda e recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados a candidatos negros. No entanto, em seu discurso recente, afirmou ser “uma pessoa branca”, o que levantou questionamentos sobre possível falsidade ideológica eleitoral.
A deputada Erika Hilton acionou a Justiça Eleitoral pedindo investigação sobre o caso, apontando contradição entre a autodeclaração e a fala pública. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL) também denunciou a situação ao MPF.
Defesa nega irregularidades
A defesa da parlamentar afirma que não houve prática de blackface nem intenção de ofender. Em nota, Fabiana Bolsonaro declarou que sua manifestação foi distorcida e teve como objetivo criticar o debate sobre representatividade.
O advogado da deputada, Alberto Rolo, argumenta que o registro de candidatura já foi analisado pela Justiça Eleitoral e não apresentou irregularidades. Segundo ele, a autodeclaração como parda não configura ilegalidade.
Caso também é analisado na Alesp
Além da investigação federal, a conduta da deputada também está sob análise do Conselho de Ética da Alesp. Um grupo de 18 parlamentares protocolou pedido de cassação do mandato, alegando quebra de decoro parlamentar.
O caso também já havia motivado a abertura de investigação pelo Ministério Público de São Paulo, que apura possíveis crimes de racismo, transfobia, misoginia e violação de direitos humanos.