O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. A declaração foi feita nesta terça-feira (31).
O inquérito ainda está em andamento após sete anos da sua abertura, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019. Fachin disse, em conversa com jornalistas, que a questão agora é discutir se chegou o momento de pensar no encerramento do inquérito. “Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”, completou.
Fachin lembrou que votou pela validação do inquérito, que, segundo ele, cumpriu uma função importante para defender a democracia e combater os ataques contra o Supremo. “Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.
Entenda
O inquérito foi aberto em março de 2019. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso.
No mês passado, a tramitação do inquérito foi defendida pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O ministro afirmou que apoiou a abertura do inquérito e disse que a medida foi necessária diante dos ataques ocorridos contra o tribunal durante o governo Bolsonaro.