Fachin diz que democracia precisa de “vigilância ativa e constante”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a democracia é uma construção humana e requer “vigilância ativa e constante”. A fala foi feita durante a sessão inaugural da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada no STF. “Em todo o mundo, vivemos tempos desafiadores. Tempos em que conquistas que […]
Cadeirantes podem ganhar faixas exclusivas em vias públicas de todo o país; entenda projeto
Um Projeto de Lei que institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas está em análise na Câmara dos Deputados. O texto abrange tanto vias urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional. Pela proposta […]
STF retoma julgamento de deputados acusados de desvios em emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (17), o julgamento do processo penal contra deputados federais e outros investigados por supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. Ao todo, oito pessoas são rés na ação. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que os parlamentares integravam o […]
Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar por motivos de saúde
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de prisão domiciliar, alegando agravamento do estado de saúde. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (17). Bolsonaro foi internado na UTI de um hospital em Brasília após passar mal na unidade prisional onde está detido. O […]
Caso Master: Viana admite tentativas de vazamentos da sala-cofre e defende investigação
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse nesta terça-feira (17) que a Polícia Legislativa deve investigar os possíveis vazamentos de informações de Daniel Vorcaro — dono do Banco Master — que estavam restritas à sala-cofre do colegiado. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]
Angelo Coronel oficializa filiação ao Republicanos
O senador Angelo Coronel oficializou, nesta terça-feira (17), sua filiação ao Republicanos, conforme apuração do portal Metro1. A movimentação representa uma mudança no cenário político baiano, especialmente no campo de oposição à base do PT no estado. Também ingressaram no partido o deputado federal Diego Coronel e o deputado estadual Angelo Coronel Filho, ambos filhos […]
Anvisa manda recolher fitas de clareamento dental; entenda motivo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última segunda-feira (16), uma medida que determina o recolhimento de duas fitas de clareamento dental. Se trata da Oiwhite, produzida pela empresa Belcher Farmacêutica do Brasil S.A., e a fita Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa, fabricada pela empresa Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação, e Serviços LTDA. Com a decisão, fica proibida a comercialização, distribuição, importação, propaganda e o uso para os […]
Chefe do antiterrorismo dos EUA renuncia: “Irã não é ameaça iminente”
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos (EUA), Joseph Kent, renunciou ao cargo, nesta terça-feira (17), por não concordar com a guerra no Irã promovida pelo governo de Donald Trump em parceria com Israel. “Não posso, em sã consciência, apoiar a guerra em curso no Irã. O Irã não representava uma ameaça […]
Confira os principais pontos do ECA Digital; regulamento começa a valer nesta terça
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais de produtos e serviços voltados a este público ou […]
STF suspeita de vazamento seletivo de conteúdo íntimo no caso Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspeita de vazamento seletivo de conteúdos da vida íntima do banqueiro Daniel Vorcaro com potencial de prejudicar as investigações relacionadas ao caso Master. A Corte foi alertada sobre tentativas de acesso à sala-cofre da CPMI com equipamentos de gravação, como canetas, óculos com dispositivo de captação ou câmeras ocultas no […]