O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias em apoio às famílias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
As medidas alocam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago pela Caixa Econômica, em parcela única. Terão direito os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas. O crédito será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser usados, entre outras finalidades, para que empresas, especialmente as micro e pequenas, reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).