A professora de Direito Constitucional e presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, afirmou que o Brasil precisa mudar a estratégia de enfrentamento à violência sexual infantil. Segundo ela, a prioridade não deve ser a criação de novas leis penais. “O Congresso Nacional se uniu para fazer mais uma lei penal. Nós não precisamos de mais uma lei penal”, declarou. “A gente precisa de lei de prevenção desta violência e de acolhimento das vítimas. É isso que está faltando”.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, Luciana ressaltou que a legislação punitiva já existe, mas enfrenta obstáculos na aplicação prática. “A lei penal já existe, precisamos que ela seja aplicada. E para ela ser aplicada, é preciso mudar uma cultura inteira”, afirmou. Para a professora, o enfrentamento do problema passa por educação e conscientização social. “Como é que se muda uma cultura? Com trabalho de educação, de prevenção e de acolhimento das eventuais vítimas”, pontuou.
A presidente do Instituto Liberta destacou que a missão da organização é ampliar o debate público sobre o tema e pressionar por políticas eficazes. “Queremos provocar o Brasil a falar sobre essa violência”, disse. Segundo ela, é preciso discutir o tema com responsabilidade para garantir medidas que realmente evitem os crimes. “Falar com consciência para pressionar os poderes públicos por leis e políticas públicas que de fato possam ajudar a evitar este crime, não só a punir o abusador”, concluiu.
Confira a entrevista completa: