O diretor do Programa de Desenvolvimento do Turismo de Salvador (Prodetur), Iuri Mattos, afirmou nesta sexta-feira (27), em entrevista ao Repórter Metropole, que a Prefeitura de Salvador pretende destinar imóveis do Comércio para moradia dentro do novo Prodetur 2, caso a posse seja oficialmente transferida ao município. A declaração ocorre após a publicação de 36 decretos que autorizam a arrecadação de imóveis considerados abandonados na região, com base na Lei nº 8.553/2014.
“A gente está aqui ao lado da Cidade da Música, ao lado da Casa das Histórias, do Mercado Modelo. Então tivemos inaugurações de equipamentos culturais, a gente teve a requalificação do elevador Lacerda. Então é uma estratégia da Prefeitura investir aqui no Comércio”, afirmou. Segundo ele, com a chegada do Prodetur 2, construído ao longo de dois anos de planejamento, entrou na pauta a questão da moradia para enfrentar o esvaziamento da área após o horário comercial.
Iuri explicou que os 36 decretos correspondem a 17 imóveis, já que alguns possuem mais de uma inscrição imobiliária. “Então são 17 imóveis inicialmente. Essa não é a quantidade que a gente vai fazer nesse novo programa, será uma quantidade maior. Os próximos passos é esperar para saber se realmente a posse provisória virá aqui para a prefeitura e a gente iniciar aí as requalificações depois de ter o programa assinado e começar as obras.” Ele destacou ainda que os imóveis não são tombados individualmente, mas estão situados em área tombada, o que exige submissão dos projetos ao Iphan, processo conduzido pela Fundação Mário Leal Ferreira.
Questionado sobre o risco estrutural dos casarões, o diretor afirmou que a responsabilidade só será da Prefeitura após a posse formal. “A prefeitura está fazendo a parte dela. A propriedade dos imóveis não é da Prefeitura. A gente não tem propriedade nem posse de nenhum imóvel aqui do Comércio e a gente está tentando dar um pontapé inicial, tomar iniciativa para a gente começar esse ciclo.” Ele acrescentou que, após a transferência, o município adotará medidas para evitar desabamentos, mas reconheceu que a situação é degradada e semelhante à de outros centros históricos do país.