Em ofício ao STF, OAB defende código de conduta e pede prudência no debate
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou nesta quarta-feira (4) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e à ministra Cármen Lúcia, sobre a proposta de criação de um código de conduta para ministros do tribunal. No texto, a OAB reconhece a relevância do tema para o fortalecimento da […]
Lula confirma encontro passado com dono do Banco Master e diz que não haverá interferência política no caso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (5) que se reuniu em 2024 com o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, e afirmou que não haverá qualquer interferência política a favor ou contra as investigações sobre a instituição. Em entrevista ao UOL, Lula disse que recebeu Vorcaro após um pedido do […]
Negociações entre EUA, Rússia e Ucrânia terminam sem avanços e mantêm impasse sobre guerra
O segundo dia da nova rodada de negociações diretas entre Estados Unidos, Rússia e Ucrânia sobre a guerra iniciada pela invasão russa em 2022 terminou sem avanços significativos. As reuniões ocorreram na quarta-feira (4) e nesta quinta-feira (5), em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e mantiveram os principais pontos de impasse entre os […]
Em meio a críticas ao STF, Lula diz que Corte tem questões a melhorar
Em meio a críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a Corte tem questões a melhorar e defendeu que uma eventual reforma do Judiciário deve ser debatida pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) em entrevista ao portal UOL. “Acho que tudo precisa mudar, e nada está livre de […]
Sefaz oferece 15% de desconto para pagamento antecipado do IPVA
O diretor de Arrecadação da Sefaz Bahia, Augusto Guenem, destacou o desconto de 15% no IPVA para contribuintes que optarem pela antecipação do pagamento. “Pouquíssimos estados do Brasil oferecem um desconto de 15% e o estado da Bahia está ofertando agora para quem quiser antecipar o seu IPVA”, afirmou, reforçando que o benefício é válido […]
Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos
Um acordo para intensificar o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Anvisa, o objetivo da parceria, com validade inicial de cinco anos, é garantir o cumprimento de uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, […]
Governo propõe novas regras ao TSE contra deepfakes e propaganda negativa durante período eleitoral
O governo federal enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um conjunto de propostas para a nova resolução que vai regulamentar propaganda eleitoral, uso da internet e inteligência artificial nas eleições deste ano. Entre os pontos centrais estão a criação de uma cláusula para impedir práticas como campeonatos de cortes de vídeos, a proibição de propaganda […]
Zé de Abreu confirma candidatura a deputado federal pelo PT no Rio de Janeiro
O ator Zé de Abreu confirmou que será candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio de Janeiro. Aos 80 anos, ele decidiu transformar em candidatura um projeto político antigo, acalentado desde a juventude, após aceitar convite do vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá. A decisão foi tomada após uma série de […]
Regulação da saúde avança e passa a atender 71% dos pacientes em até 24 horas
A regulação da saúde na Bahia atendeu 71% dos pacientes em até 24 horas em 2025, segundo dados apresentados nesta quarta-feira (4) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em 2022, esse índice era de 49%. Os números foram divulgados durante reunião da secretária Roberta Santana com gestores de hospitais estaduais, quando foram definidas novas […]
Dino determina revisão de gastos nos Três Poderes e suspende penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar que suspende o pagamento de benefícios conhecidos como “penduricalhos” no serviço público dos Três Poderes. A decisão reforça a obrigatoriedade do cumprimento do teto constitucional de remuneração e determina que apenas verbas indenizatórias com previsão legal expressa possam ficar fora do limite salarial. A medida estabelece prazo […]