O Aos Fatos desta quarta-feira (26), destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu o parâmetro de 40g, ou seis plantas fêmeas, como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que o limite de 40g é “relativo”. E se uma pessoa portar quantidade menor de maconha, mas, segundo o policial, adotar práticas de tráfico, deve ser processada criminalmente.
Esta edição também repercute as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. De acordo com o presidente, ele será afastado do cargo caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) aceite o indiciamento da Polícia Federal por corrupção.
E ainda, a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou um reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto. A nova tarifa começa a valer a partir de 1º de agosto, mas só deve refletir no valor das contas que vencem em setembro.
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