O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (17) que o governo federal liberou o total de R$ 50 bilhões em crédito presumido para que os bancos possam aderir ao programa Desenrola, de renegociação de pequenas dívidas. O programa começou a funcionar nesta segunda, e diversos bancos já começaram a oferecer descontos para pessoas com renda mensal igual ou inferior a R$ 20 mil, que estavam com dívidas negativadas até a data de 31/12/2023.
Na entrevista coletiva para falar do início do programa, o ministro disse que o valor liberado em crédito presumido representa um estímulo para que o sistema bancário possa fazer a renegociação das dívidas. Haddad explicou ainda que o acordo com as instituições bancárias impõe que elas retirem das entidades de proteção ao crédito a negativação das dívidas de até R$ 100 que foram inscritas no prazo máximo de 31 de dezembro do ano passado.
“Os bancos estão dando os descontos em função do estímulo que o governo criou, de antecipar o crédito presumido à razão de um para um para cada real descontado. Esse é o que está sendo dado de estímulo aos bancos. Se a pessoa tem dívida de R$ 10 mil e o banco baixou a dívida para R$ 3 mil, esses R$ 7 mil de desconto ele vai poder antecipar de crédito presumido, e vai liberar espaço no seu balanço para as operações de rotina do banco. É diferente dos demais credores não bancários, que vão para um sistema de leilão que vai ser feito assim que o sistema for carregado com todos os débitos inscritos nas empresas de proteção ao crédito”, explicou o ministro.
O assessor da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, que participou da entrevista, disse que o programa Desenrola já está operacional, e teve a adesão dos maiores bancos. Segundo o assessor, ainda não é possível avaliar quantas pessoas já aderiram ao Desenrola, e o governo deve ter essa avaliação no decorrer da semana.
“O programa já está operacional no sistema dos bancos. Vamos ter os dados de bancos ao decorrer da semana. Os principais bancos já estão aderindo. Você entra no site do seu banco para fazer a renegociação. A nossa expectativa é que cerca de 1,5 milhão de pessoas devem ficar com nome limpo, com o fim da dívida de R$ 100. Essa dívida não vai poder voltar a ser negativada. Os efeitos são de forma definitiva para aquele montante”, disse o assessor de Reformas Econômicas.
As negociações de dívidas das pessoas que estão inseridas na Faixa 2 do programa poderão ser feitas diretamente com as instituições financeiras que já aderiram ao Desenrola. Cada instituição será responsável por renegociar suas dívidas, disponibilizando as ofertas para os seus credores. O prazo mínimo para o pagamento é de 12 meses.
Quem acessa o aplicativo do Banco do Brasil, por exemplo, já tem logo na capa a chamada para participar do Desenrola. A página oficial da Caixa Econômica Federal na internet também anuncia o programa, oferecendo “condições imperdíveis para renegociar as dívidas em até 96 meses”.
As páginas oficiais do Bradesco e do Itaú na internet ainda não apresentam propagandas convidando seus clientes a aderirem ao programa Desenrola. O banco Santander também não fez nenhum anúncio de oferta de renegociação pelo programa, apesar de já ter, assim como Bradesco e Itaú, garantido junto ao governo a sua adesão ao Desenrola.