A Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) repudia os ataques racistas contra duas torcedoras do Esporte Clube Bahia. O caso ocorreu após a repercussão de uma postagem em rede social que comparava as torcedoras negras do Esquadrão a um grupo de torcedoras loiras do Grêmio.
“Prestamos nossa solidariedade às vítimas e colocamos o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela à disposição para apoio psicológico, social e jurídico. A propagação de mensagens de ódio, racismo e intolerância não deve ser admitida em nenhum espaço social, e o esporte precisa refletir valores de igualdade, respeito e diversidade”, destaca a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.
Com o objetivo de alertar torcedores, jogadores e árbitros que atos de preconceito e discriminação racial são crimes com punições previstas em lei, a Sepromi realiza a Campanha Dê Cartão Vermelho Para o Racismo. A mobilização, iniciada na final do Campeonato Baiano de Futebol 2023, conta com distribuição de material educativo e divulgação dos canais de denúncia.
A Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023, prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para crimes de racismo cometidos “por intermédio dos meios de comunicação social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de qualquer natureza”. Se o crime for cometido no contexto de práticas esportivas, além da elevação da pena de um terço até a metade, ocorrerá a proibição de frequência do infrator, por três anos, de locais destinados a essas atividades.